Processo 424896/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/08/2010 12:06
Autuado em 03/08/2010 12:06
Oficio de encaminhamento 301/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 307/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   307/ 2012 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/02/2012 Acórdão   307/ 2012 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
03/01/2011 10:05 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674437449BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 726/2012
09/03/2012 358 Acórdão nº 307/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1902/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2012 16:25 DP  
27/03/2012 17:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 726/2012 -
10/02/2012 16:44 STP Acórdão nº 307/2012 -
10/02/2012 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2012 -
10/02/2012 16:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 115/2012 -
10/02/2012 16:44 STP Despacho Processual Diverso nº 48/2012 -
17/11/2011 09:34 GCAML  
28/03/2011 09:43 SMPjTC Parecer nº 6907/2011 - RESPOSTA À CONSULTA Consulta sobre a concessão Adicional de Periculosidade em atividade excedente à jornada normal. Possibilidade desde que o cálculo seja individualizado, incidindo o percentual de cada adicional sobre o vencimento básico.
05/10/2010 11:07 DIJUR Parecer nº 1403/2011 - CConsulta. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Atividade em horário excedente à carga horária normal. Horas extraordinárias. Servidores públicos municipais. Regime Estatutário. Incidência so
05/08/2010 11:36 DJB Informação nº 47/2010 -
03/08/2010 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1902/2010 -
03/08/2010 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12416/2010 -

Voltar a Consulta